Termos de Uso

1️⃣ Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou usar o PetMatchr, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde, não utilize a plataforma.

2️⃣ Elegibilidade e cadastro

• Você deve ter pelo menos 13 anos para criar uma conta
• Menores de 18 anos devem ter autorização dos responsáveis
• Você é responsável por manter suas credenciais de acesso seguras
• É proibido criar contas falsas ou se passar por outras pessoas
• Cada pessoa pode ter apenas uma conta de usuário

3️⃣ Uso da plataforma

O PetMatchr é uma rede social voltada exclusivamente para pets e seus tutores. Você concorda em usar a plataforma de forma responsável e legal.

São permitidos:

• Criar perfil pessoal e de seus pets
• Publicar fotos, vídeos e textos relacionados a pets
• Interagir com outros usuários de forma respeitosa
• Usar o marketplace para comprar e vender produtos pet
• Encontrar parceiros de passeio e serviços próximos

4️⃣ Conteúdo proibido

É estritamente proibido publicar, compartilhar ou incentivar:

• Maus-tratos, crueldade ou violência contra animais
• Conteúdo sexual, pornográfico ou que envolva menores
• Discurso de ódio, racismo, preconceito ou bullying
• Spam, golpes ou tentativas de phishing
• Conteúdo falso sobre saúde animal que possa prejudicar pets
• Venda ilegal de animais silvestres ou em situação irregular
• Pirataria, conteúdo com direitos autorais sem permissão
• Publicidade enganosa ou prática comercial abusiva

5️⃣ Propriedade intelectual

Ao publicar conteúdo no PetMatchr, você mantém todos os direitos sobre ele. Porém, concede ao PetMatchr uma licença gratuita, não exclusiva e mundial para exibir, distribuir e promover esse conteúdo dentro da plataforma.

A marca PetMatchr, seu logo e design são propriedade exclusiva da plataforma. É proibida sua reprodução sem autorização.

6️⃣ Planos e pagamentos

O plano básico é gratuito e sempre será. Planos pagos oferecem recursos adicionais e podem ser cancelados a qualquer momento.

• Cobranças são feitas antecipadamente (mensal ou anual)
• Cancelamentos têm efeito no fim do período pago — sem reembolso proporcional
• Preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias
• Em caso de problemas com cobrança, entre em contato em até 15 dias

7️⃣ Suspensão e encerramento

O PetMatchr pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio em casos graves. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento em Configurações.

Após o encerramento, seus dados serão removidos em até 30 dias conforme nossa Política de Privacidade.

8️⃣ Limitação de responsabilidade

O PetMatchr é fornecido "como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por:

• Conteúdo publicado por outros usuários
• Danos decorrentes de uso indevido da plataforma
• Informações de saúde animal publicadas por usuários (sempre consulte um veterinário)
• Transações realizadas entre usuários via marketplace ou WhatsApp

9️⃣ Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail e/ou notificação na plataforma com antecedência mínima de 15 dias.

O uso continuado da plataforma após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

🔟 Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Para resolver disputas, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas sobre estes termos: juridico@petmatchr.pet